Áreas de Atuação: Direito Trabalhista
Seus direitos podem estar sendo violados, e você talvez nem saiba.
O FMMA Advogados atua na defesa de trabalhadores em todo o Brasil, garantindo o cumprimento das leis trabalhistas e o recebimento integral das verbas devidas.
Nossa equipe analisa cada caso de forma individual, identificando irregularidades como trabalho sem carteira assinada, horas extras não pagas, verbas rescisórias incorretas, falta de intervalo, adicional de insalubridade e muitos outros abusos praticados nas relações de emprego.
Equipe qualificada
Anos de experiência
Clientes satisfeitos
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Trabalhou sem carteira assinada? Infelizmente, muitos empregadores contratam sem registrar o funcionário, tentando fugir de suas obrigações trabalhistas.
Mas isso não significa que você perdeu seus direitos. Mesmo sem anotação em carteira, é possível reconhecer judicialmente o vínculo de emprego e cobrar tudo o que é devido como se o contrato tivesse sido formalizado desde o início.
O que pode ser recuperado para você:
- Assinatura e retificação da carteira de trabalho (CTPS);
- Depósitos de FGTS;
- 13º salários e férias + 1/3 proporcionais ou vencidos;
- Horas extras não pagas e reflexos em outras verbas;
- Aviso prévio, saldo de salário, multa de 40% e seguro-desemprego.
Como provar o vínculo:
- Mensagens de WhatsApp, e-mails ou registros internos;
- Comprovantes de pagamento ou transferências bancárias;
- Uniformes, crachás, fotos e materiais da empresa;
- Depoimentos de colegas ou testemunhas do trabalho realizado.
Mesmo sem documentos formais, a prova testemunhal e as evidências materiais podem confirmar a relação de trabalho.
Um advogado especializado em Direito do Trabalho irá analisar seu caso e indicar a melhor forma de garantir que seus direitos sejam reconhecidos.
VERBAS RESCISÓRIAS ERRADAS OU NÃO PAGAS
Foi demitido e sentiu que algo estava errado no acerto?
Muitas empresas pagam as verbas rescisórias de forma incorreta, por erro, descuido ou até má-fé, fazendo com que o trabalhador receba menos do que realmente tem direito.
O que deve ser pago na rescisão sem justa causa:
- Saldo de salário;
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
- Depósitos de FGTS e multa de 40%;
- Horas extras, comissões e adicionais pendentes.
- Saldo de salário;
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
- 13º salário proporcional;
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
- Depósitos de FGTS e multa de 40%;
- Horas extras, comissões e adicionais pendentes.
Um advogado especializado em Direito do Trabalho pode revisar os cálculos e verificar se algum valor foi omitido ou pago incorretamente.
Se houver diferença, é possível exigir judicialmente o pagamento.
Mesmo em casos de pedido de demissão, dispensa por justa causa ou acordos firmados, vale a penas revisar os valores com atenção, muitos erros passam despercebidos pelo trabalhador.
HORAS EXTRAS
Trabalha além da jornada sem receber?
Todo funcionário que cumpre horas a mais do que o limite diário ou semanal previsto em lei tem direito ao pagamento de horas extras com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal.
Essas horas também devem refletir em outros direitos, como férias, 13° salário, FGTS, aviso prévio e demais verba s rescisórias.
Situações comuns em que há direito a horas extras:
- Quando a empresa exige trabalho após o horário de expediente ou em dias de folga;
- Quando o empregado permanecia à disposição da empresa antes ou depois do ponto;
- Quando há metas ou atividades remotas fora do horário normal;
- Quando o banco de horas ou a compensação é feita de forma ilegal ou sem acordo válido.
Para comprovar, podem ser usados espelhos de ponto, mensagens, acessos ao sistema, evidências eletrônicas e testemunhas.
Procure um advogado especializado em Direito do Trabalho para avaliar se de fato você tem horas extras não pagas.
INSALUBRIDADE
Trabalha exposto a agentes nocivos à saúde?
Se você trabalha com:
- Produtos químicos;
- Ruído excessivo;
- Calor ou frio extremos;
- Agentes biológicos (hospitais, lixo, esgoto);
- Poeira, umidade;
- Qualquer condição prejudicial à saúde.
- Produtos químicos;
- Ruído excessivo;
- Calor ou frio extremos;
- Agentes biológicos (hospitais, lixo, esgoto);
- Poeira, umidade;
- Qualquer condição prejudicial à saúde.
Você tem direito ao adicional de insalubridade: 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, dependendo do grau.
Não recebe?
Valorize o que é seu. É possível reivindicar os valores que deixaram de ser pagos durante todo o período trabalhado nessas condições e garantir a reparação financeira que a lei assegura.
INTERVALOS PARA ALMOÇO/DESCANSO
Não tem tempo adequado para se alimentar ou descansar durante o expediente?
A lei garante ao trabalhador um intervalo mínimo para refeição e descanso, de acordo com a duração da jornada:
- 1 hora de intervalo para jornadas superiores a 6 horas;
- 15 minutos de intervalo para jornadas entre 4 e 6 horas.
Se o seu intervalo não é respeitado, por exemplo:
- Você trabalha durante o almoço;
- Tem menos de 1 hora de pausa;
- Ou é interrompido durante o descanso.
Então a empresa deve pagar 1 hora por dia, com acréscimo de 50% sobre o valor normal da hora.
Pode parecer pouco, mas os valores se acumulam rapidamente.
Procure um advogado especializado em Direito do Trabalho para avaliar se você tem esse direito.
OUTROS DIREITOS TRABALHISTAS QUE DEFENDEMOS
O FMMA Advogado atua na defesa ampla dos direitos trabalhistas, abrangendo situações que envolvem remuneração, estabilidade, condições de trabalho e reparação por danos.
Entre os principais casos que analisamos e defendemos estão:
- Adicional noturno;
- Adicional de periculosidade;
- Desvio de função e Equiparação salarial;
- Danos morais (assédio, condições degradantes);
- Estabilidade de gestante;
- Estabilidade por acidente de trabalho ou doença profissional;
- Danos morais e danos materiais decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional;
- Diferenças de comissões.
- Adicional noturno;
- Adicional de periculosidade;
- Desvio de função e Equiparação salarial;
- Danos morais (assédio, condições degradantes);
- Estabilidade de gestante;
- Estabilidade por acidente de trabalho ou doença profissional;
- Danos morais e danos materiais decorrentes de acidente de trabalho ou doença profissional;
- Diferenças de comissões.
Cada caso é avaliado de forma individualizada, garantindo um atendimento estratégico e focado na proteção dos seus direitos.
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